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Hoje é 10 de abril de 2021



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Nº LeiSúmulaAções
7135/2020AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL A SUSPENDER O RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS DEVIDAS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7134/2020ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.780, DE 05.05.2011, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103, DE 12.11.2019.
7133/2020DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MEMBRA VOCAL E ORQUESTRA DE CÂMARA DE CASCAVEL.
7132/2020DISPÕE ACERCA DA AFIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMATIVO SOBRE O ART. 5º DA LEI Nº 13.460, DE 2017 NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
7131/2020INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL O EVENTO “FEIRA DA MULHER”.
7130/2020EXTINÇÃO DO CARGO EFETIVO DE CUIDADOR, DE SUAS VAGAS LIVRES E AS QUE VIEREM A DESOCUPAR, E VEDA ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS ADICIONAIS DO CARGO QUE ESPECIFICA.
7129/2020CRIA O HOSPITAL MUNICIPAL DE RETAGUARDA ALLAN BRAME PINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7128/2020DISPÕE SOBRE O VÍDEO MONITORAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
7127/2020ESTABELECE O PROGRAMA DE INCENTIVO À MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL.
7126/2020INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
7125/2020INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL O “DIA DO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM”.
7124/2020INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO PARA ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7123/2020DISPÕE ACERCA DE VEDAÇÕES A CONCESSÃO DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS DE ORDEM TRIBUTÁRIA, SUBVENÇÃO OU AUXILIO A PESSOAS JURÍDICAS NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
7122/2020DENOMINA COM O NOME DE BAZILIO MIKILITA, UM PRÓPRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO.
7121/2020ALTERA A LEI Nº 6.311, DE 23.12.2013 (INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
7120/2020INSTITUI O “DIA DA LIBERDADE RELIGIOSA” NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7119/2020INSTITUI O DIA DA PREVENÇÃO E O COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
7118/2020DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SEGREGAÇÃO, DO ACONDICIONAMENTO E DA DISPONIBILIZAÇÃO ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE ORIGEM DOMICILIAR, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO ART. 75, §2º DA LEI 6.706, DE 20.3.2017 (CÓDIGO DE POSTURAS).
7117/2020DISPÕE ACERCA DA REVOGAÇÃO EXPRESSA DAS LEIS MUNICIPAIS QUE ORA ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7116/2020INSTITUI O “DIA DO CONDUTOR DA TOCHA OLÍMPICA” NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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