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Hoje é 12 de agosto de 2020



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Número ou súmula da lei: Ano: Tipo de Lei:
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Nº LeiSúmulaAções
7100/2020INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL O EVENTO “FESTIVAL DO RISOTO”.
7099/2020REGULAMENTA A ATIVIDADE DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL OU COMPARTILHADO DE PASSAGEIROS, INTERMEDIADO EXCLUSIVAMENTE POR APLICATIVOS OU OUTRAS PLATAFORMAS DE COMUNICAÇÃO EM REDE, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
7098/2020DENOMINA DE “JUAREZ CARLOS DAMO” CAPELA MORTUÁRIA, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
7097/2020INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, O EVENTO “GIRO DÁRIO DELAI”.
7096/2020DISPÕE ACERCA DA DENOMINAÇÃO DA RUA DOIS, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
7095/2020ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.394, DE 9.9.2014 (DISPÕE SOBRE A PUNIÇÃO PELA PRÁTICA DO ACIONAMENTO INDEVIDO DOS SERVIÇOS TELEFÔNICOS DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA 192 - SAMU E 193 - CORPO DE BOMBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
7094/2020INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, O EVENTO “FEIRA DE CUCAS DA COMUNIDADE LUTERANA”.
7093/2020INSTITUI A “SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
7092/2020INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL O PROGRAMA “FELICIDADE DO IDOSO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7091/2020INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL - AVC, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
7090/2020DENOMINA DE “PERCY DE OLIVEIRA JUNIOR” A AVENIDA MARGINAL, LADO NORTE, A BR-467, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
7089/2019DISPÕE ACERCA DAS VILAS RURAIS COOPERADAS EM ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7088/2019ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E REVOGA A LEI Nº 6.885, DE 16.08.2018.
7087/2019DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA DOS CARGOS EFETIVOS DE GUARDA PATRIMONIAL E GUARDA MUNICIPAL DISPOSTOS NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL Nº 3.800, DE 2004.
7086/2019DENOMINA COM O NOME DE LUIZ BENJAMIN CRESPI, UM PRÓPRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO.
7085/2019DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL Nº 3.800, DE 2004, NO QUE SE REFERE À ATRIBUIÇÃO SUMÁRIA DOS CARGOS DE ADMINISTRADOR HOSPITALAR, ENFERMEIRO, MÉDICO 40 HORAS E MÉDICO ESPECIALISTA.
7.084/2019ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CASCAVEL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020.
7083/2019AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7.082/2019ALTERA O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL Nº 3.800, DE 2004, CRIANDO A FUNÇÃO POR ENCARGOS ESPECIAIS DE AGENTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7081/2019DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N.º 6.445, DE 29.12.2014 – PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
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