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Hoje é 10 de abril de 2021



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Número ou súmula da lei: Ano: Tipo de Lei:
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Nº LeiSúmulaAções
7.075/2019Institui a premiação “Aluno Nota 10” aos alunos do ensino fundamental das escolas da rede pública municipal da cidade de Cascavel.
7074/2019DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ABONO COMPENSATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7.073/2019DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGO EFETIVO VAGO DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA.
7.072/2019ALTERA A LEI Nº 6.515, DE 11.8.2015 (DENOMINA DE “IRACI SCHWENCK DE OLIVEIRA” UM BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
7071/2019RECONHECE COMO DIREITO NATURAL DO CIDADÃO, ATENDIDO PELO SAMU OU SIATE, DE SER ENCAMINHADO DIRETAMENTE PARA A REDE HOSPITALAR PRIVADA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
7.070/2019ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 6.764 DE 19.10.2017 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, Nº 6.910 DE 8.11.2018 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019, E Nº 6.943 DE 19.12.2018 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2019.
7.069/2019ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.943 DE 19.12.2018 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2019.
7.068/2019AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REMISSÃO.
7.067/2019INSTITUI O “DIA DO SÍNDICO” NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
7.066/2019AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR IMÓVEL À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ – COHAPAR.
7.065/2019ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 7.017, DE 17.7.2019, (QUE DISPÕE SOBRE A AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL JUNTO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CASCAVEL).
7.064/2019DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE USO E ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
7.063/2019DISPÕE ACERCA DA IDENTIFICAÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE AUTISMO NOS LOCAIS QUE ESPECÍFICA EM ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
7.062/2019AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL URBANO DO LOTEAMENTO JARDIM DA AMIZADE, NO BAIRRO SANTA FELICIDADE À COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CASCAVEL.
7.061/2019ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE PESSOAS EM RISCO IMINENTE DE MORTE E INSTITUI O PAI – PROGRAMA DE ATENDIMENTO IMEDIATO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
7.060/2019DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7059/2019CRIA LEI MUNICIPAL QUE REGULAMENTA AS GELADEIRAS SOLIDÁRIAS DE USO COMUNITÁRIO E COMPARTILHADO, NA CIDADE DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7.058/2019ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.764 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2018 A 2021.
7.057/2019SÚMULA: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 6.764 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2018 A 2021, 6.910 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 E 6.943 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2019.
7.056/2019DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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